Bem-vindo(a) à EAD Ubuntu / Umbanda EAD.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização dos sites, páginas, plataformas, ambientes virtuais de aprendizagem, conteúdos, cursos e demais serviços digitais disponibilizados pela EAD Ubuntu.
Ao acessar nossos ambientes digitais, criar uma conta, adquirir um produto ou curso, realizar uma matrícula ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e concorda em respeitá-los.
Para determinados cursos, produtos ou serviços, poderão existir contratos, regulamentos, condições comerciais ou regras específicas. Nesses casos, tais documentos complementarão estes Termos e prevalecerão quanto às condições específicas da respectiva contratação.
A EAD Ubuntu/Umbanda EAD é uma plataforma educacional mantida pelo:
INSTITUTO CULTURAL ARUANDA – ICA
CNPJ: 08.717.697/0001-28
Endereço: Rua Albuquerque Lins, 6-2, Bauru/SP
Site: https://eadubuntu.com.br/
E-mail: contato@umbandaead.com.br
Neste documento, as expressões “EAD Ubuntu”, “Umbanda EAD”, “UEAD”, “UEAD/ICA”, “nós” ou “nossos” poderão ser utilizadas para se referir à plataforma e ao Instituto Cultural Aruanda, conforme o contexto.
A pessoa que acessa ou utiliza nossos sites, plataformas, cursos ou serviços poderá ser denominada neste documento como “Usuário” e, quando matriculada em curso, como “Estudante” ou “Aluno”.
Estes Termos regulamentam o acesso e a utilização dos ambientes digitais e serviços disponibilizados pela EAD Ubuntu.
Nossos serviços podem incluir, entre outros:
A disponibilidade, características, duração, conteúdo, preço, certificação e demais condições poderão variar conforme cada produto ou curso.
Ao utilizar os serviços da EAD Ubuntu, o Usuário declara possuir capacidade jurídica para realizar os atos necessários à utilização ou contratação.
Os cursos e serviços abrangidos por estes Termos não são destinados à contratação direta por menores de 18 anos.
A contratação de determinado curso poderá exigir o aceite adicional de contrato específico, regulamento acadêmico, condições da oferta ou outros documentos.
A efetivação de matrícula em cursos que possuam requisitos acadêmicos próprios dependerá também do cumprimento das respectivas exigências.
Para acessar determinados conteúdos e serviços, poderá ser necessário criar uma conta ou realizar cadastro nas plataformas utilizadas pela EAD Ubuntu.
O Usuário compromete-se a:
A conta é pessoal e, quando assim indicado na oferta ou plataforma, intransferível.
O Usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de suas credenciais enquanto não comunicar eventual utilização indevida pelos canais oficiais de atendimento.
A EAD Ubuntu poderá utilizar plataformas próprias ou serviços tecnológicos de terceiros para comercialização, pagamento e disponibilização dos conteúdos.
Entre as plataformas atualmente utilizadas estão:
A utilização dessas plataformas poderá estar sujeita também aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
A EAD Ubuntu poderá substituir, incluir ou alterar fornecedores e plataformas tecnológicas quando necessário para a prestação de seus serviços.
Nos cursos em que houver matrícula acadêmica, sua efetivação poderá depender:
Nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização, poderão ser exigidos, entre outros documentos:
O envio da documentação não implica, por si só, aceitação automática da matrícula.
A EAD Ubuntu poderá analisar a documentação apresentada e deferir ou indeferir a matrícula conforme os requisitos do curso e a legislação aplicável.
O fornecimento de informações falsas ou documentos falsos, adulterados ou irregulares poderá resultar no cancelamento da matrícula e na adoção das medidas cabíveis.
O Usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações e documentos fornecidos.
Sempre que necessário à continuidade da prestação dos serviços, o Usuário deverá comunicar alterações em seus dados cadastrais.
Nos cursos sujeitos a requisitos acadêmicos específicos, a ausência de documentação obrigatória poderá impedir a matrícula, continuidade acadêmica, emissão de documentos ou certificação.
Após a confirmação da contratação ou matrícula, conforme o produto, o Usuário receberá acesso ao respectivo ambiente digital de acordo com as condições apresentadas no momento da compra.
A duração do acesso poderá variar de acordo com o curso ou produto adquirido.
O prazo, cronograma e condições aplicáveis serão aqueles informados:
O Usuário é responsável por acompanhar os prazos, cronogramas e atividades relacionados ao curso adquirido.
Por se tratar de serviço prestado predominantemente por meios digitais, cabe ao Usuário possuir equipamentos, softwares, conexão à internet e demais recursos tecnológicos compatíveis com o acesso aos conteúdos.
Problemas relacionados exclusivamente ao equipamento, conexão, navegador, software, provedor de internet ou dispositivo do Usuário não caracterizam, por si só, falha na prestação dos serviços pela EAD Ubuntu.
Isso não afasta a responsabilidade da EAD Ubuntu por problemas comprovadamente relacionados aos serviços que estejam sob sua responsabilidade.
Os cursos poderão utilizar diferentes formatos e recursos pedagógicos, incluindo:
A EAD Ubuntu poderá realizar atualizações ou alterações em conteúdos, materiais, disciplinas, professores, ferramentas e metodologias quando necessário ao aprimoramento ou continuidade do curso, observadas as condições específicas da contratação e sem prejuízo indevido ao Estudante.
Quando o curso possuir atividades avaliativas, o Estudante deverá observar os critérios, notas mínimas, número de tentativas, prazos e demais regras apresentadas no ambiente virtual, calendário acadêmico, contrato ou regulamento correspondente.
Em cursos de Pós-Graduação, poderão existir atividades como:
O não cumprimento dos prazos poderá resultar em reprovação, necessidade de recuperação, cobrança de taxa para realização de nova atividade ou outras consequências previstas no contrato específico do curso.
A emissão de certificado dependerá do cumprimento dos requisitos aplicáveis ao curso.
Nos cursos em que houver requisitos acadêmicos formais, poderão ser exigidos cumulativamente:
O simples pagamento do curso ou acesso aos conteúdos não garante automaticamente a emissão de certificado.
O certificado somente será emitido quando preenchidos os requisitos aplicáveis à respectiva formação.
Determinados cursos poderão ser realizados em parceria com instituição de ensino responsável por atividades acadêmicas, regulatórias ou de certificação.
Quando aplicável ao curso contratado, a EAD Ubuntu mantém parceria com a FACEO – Faculdade do Centro Oeste Paulista.
A atuação e as responsabilidades da instituição parceira serão aquelas correspondentes ao respectivo curso e às exigências educacionais aplicáveis.
Os preços, condições de pagamento, parcelamento e eventuais descontos serão apresentados no momento da contratação.
Os pagamentos poderão ser processados por meio da Hotmart ou de outro prestador informado ao Usuário.
A disponibilidade de boleto, PIX, cartão de crédito, parcelamento ou outras modalidades dependerá das condições apresentadas no momento da compra.
O número de parcelas escolhido pelo Usuário não corresponde necessariamente ao número de meses de duração do curso.
A contratação parcelada representa forma de pagamento do valor contratado e não necessariamente uma mensalidade vinculada individualmente a cada mês letivo.
Nos cursos submetidos a contrato educacional específico, a inadimplência poderá gerar as consequências previstas no respectivo instrumento, incluindo bloqueio de acesso, cobrança dos valores devidos e eventual rescisão contratual.
No caso dos cursos de Pós-Graduação sujeitos ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da UEAD/ICA, a falta de pagamento por três meses consecutivos poderá resultar no bloqueio do acesso à plataforma, observadas as condições previstas no contrato.
Valores vencidos poderão estar sujeitos aos encargos previstos na contratação e na legislação aplicável.
Nas contratações realizadas pela internet, serão observados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente cabível.
Para os cursos de Pós-Graduação submetidos ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da UEAD/ICA, o pedido de cancelamento deverá ser realizado pelo e-mail:
contato@umbandaead.com.br
As consequências financeiras e acadêmicas do cancelamento serão aquelas previstas no contrato específico do curso e na legislação aplicável.
Para outros cursos, produtos ou serviços, serão observadas as condições informadas na respectiva oferta e contratação, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Quando permitido pelo curso, o Estudante poderá solicitar reingresso ou alteração de matrícula conforme as regras específicas aplicáveis.
Em cursos de Pós-Graduação, o reingresso poderá estar condicionado, entre outros fatores:
Não existe garantia de abertura de novas turmas ou edições futuras de determinado curso.
Todos os conteúdos disponibilizados pela EAD Ubuntu, salvo indicação expressa em contrário, são protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros:
A aquisição de um curso ou produto concede ao Usuário somente o direito de acesso e utilização pessoal do conteúdo, dentro das condições da contratação.
A compra não transfere ao Usuário os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais.
Sem autorização expressa da EAD Ubuntu ou do respectivo titular dos direitos, é proibido:
A utilização indevida poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas civis e, quando aplicável, criminais cabíveis.
Salvo quando a própria EAD Ubuntu expressamente disponibilizar modalidade de acesso coletivo, institucional ou familiar, o acesso adquirido é destinado exclusivamente ao Usuário cadastrado.
É proibido compartilhar credenciais com terceiros para permitir acesso não autorizado aos conteúdos.
Caso sejam identificados indícios razoáveis de compartilhamento indevido ou utilização irregular da conta, a EAD Ubuntu poderá adotar medidas de segurança, incluindo solicitação de confirmação de identidade, redefinição de senha ou bloqueio preventivo do acesso enquanto a situação é analisada.
Ao utilizar nossos ambientes, o Usuário compromete-se a manter conduta compatível com a legislação e com a finalidade educacional dos serviços.
É proibido:
Quando existirem espaços de interação entre usuários, poderão ser estabelecidas regras adicionais de convivência e participação.
A EAD Ubuntu poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário quando houver, conforme aplicável:
Sempre que a natureza da situação permitir, poderão ser adotadas medidas proporcionais para análise ou regularização antes do encerramento definitivo.
A EAD Ubuntu busca manter seus ambientes digitais disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de:
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer os serviços afetados.
Parte dos serviços poderá depender de plataformas, sistemas e fornecedores externos.
Isso inclui, entre outros, serviços de:
A EAD Ubuntu não controla integralmente a infraestrutura ou disponibilidade desses terceiros.
Eventuais responsabilidades serão analisadas conforme a origem do problema e a legislação aplicável, sem exclusão dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Nossos ambientes podem conter links para sites, aplicativos, redes sociais ou serviços de terceiros.
A disponibilização de um link não significa necessariamente que a EAD Ubuntu controla ou se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, funcionamento ou práticas do respectivo terceiro.
Ao acessar ambientes externos, o Usuário estará sujeito aos termos e políticas correspondentes.
26. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela EAD Ubuntu está sujeito à nossa Política de Privacidade.
A Política explica, entre outros aspectos:
A Política de Privacidade integra o conjunto de documentos que regulamentam a utilização de nossos serviços.
A EAD Ubuntu poderá entrar em contato com o Usuário pelos dados fornecidos no cadastro, inclusive por:
É responsabilidade do Usuário manter seus dados de contato atualizados.
Comunicações relacionadas à execução do curso, matrícula, pagamento, segurança, avaliações, prazos, certificação ou outras informações essenciais poderão ser enviadas enquanto necessárias à prestação dos serviços.
Comunicações promocionais poderão ser canceladas conforme previsto na Política de Privacidade.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, plataformas, procedimentos ou legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível em nossos canais oficiais com indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre uma relação contratual em andamento, serão observados os direitos do Usuário e as condições da contratação aplicável.
Estes Termos estabelecem regras gerais para utilização dos ambientes e serviços da EAD Ubuntu.
Determinados produtos e cursos poderão possuir:
Na existência de regra específica válida aplicável a determinado curso ou contratação, ela prevalecerá sobre a disposição geral destes Termos exclusivamente quanto à matéria específica que regulamentar.
As demais disposições continuarão aplicáveis.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo, conforme o caso:
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direito assegurado por norma de caráter obrigatório.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma disposição destes Termos não será interpretada automaticamente como renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.
Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, contratos específicos e demais regras aplicáveis ao produto ou curso contratado.
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos ou aos serviços da EAD Ubuntu, entre em contato:
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